Cerqueira César, São Paulo — SP OAB/SP 60.653 — Fernando Cesar de Souza

Última atualização: agosto de 2026.

Esta Política de Privacidade explica como o site da Cesar de Souza e Souza Sociedade de Advogados (CNPJ 66.660.267/0001-13) trata as informações dos visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Natureza do site

Este é um site informativo e institucional de um escritório de advocacia. Não comercializamos serviços on-line e não exigimos cadastro para acessar o conteúdo. A coleta de dados pessoais é mínima e ocorre apenas nas situações descritas abaixo.

2. Quais dados coletamos

3. Sigilo profissional

As informações que você compartilhar conosco são tratadas com a confidencialidade inerente à atividade advocatícia, protegida pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB.

4. Como usamos os dados

Os dados são utilizados exclusivamente para: (a) responder às suas mensagens e organizar o agendamento; (b) manter o site funcionando; e (c) produzir estatísticas agregadas de uso. Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

5. Base legal

O tratamento ocorre com base no seu consentimento e no legítimo interesse de responder às solicitações e manter o site, sempre respeitando seus direitos.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados desatualizados; e a eliminação dos dados fornecidos. Para isso, escreva para [email protected].

7. Segurança

Adotamos medidas razoáveis para proteger as informações recebidas. Ainda assim, nenhum meio de transmissão pela internet é totalmente seguro.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente, com indicação da data no topo desta página.

Dúvidas sobre privacidade? Fale com o responsável pelo tratamento de dados pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 98338-1764.